TRT-15 julga improcedente ação trabalhista movida por empregado por doença ocupacional

Laudo Médico elaborado por Perito do Juízo era favorável ao Reclamante, mas ficou constatado que as lesões eram anteriores ao exercício da profissão

A juíza do trabalho Ana Missiato de Barros Pimentel, do TRT-15, julgou improcedente os pedidos de empregado que requeria indenização por danos morais e materiais decorrente de doença ocupacional, adicional de insalubridade/periculosidade, horas extras, indenização por danos morais por assédio moral e honorários advocatícios, envolvendo um montante superior a 2 milhões de reais.

Diante das dificuldades do caso, uma vez que o Laudo Médico Pericial era favorável ao Reclamante em razão de lesão na lombar, a equipe trabalhista do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados, elaborou contraprova em regular audiência de instrução. Ao depor, o próprio reclamante confirmou regulares atividades físicas não laborais (muai thay), e que já havia sido halterofilista anos antes, quando chegou a levantar até 150 quilos. Os relatos do reclamante e das testemunhas levaram a Juíza a afastar a conclusão do Laudo Médico Pericial, não reconhecendo a alegada doença ocupacional, julgando improcedente o pagamento de indenização por danos morais e materiais.

Na Perícia Ambiental realizada na empresa, restou comprovada a inexistência de ambiente insalubre e periculoso, bem como a regular entrega de EPI’s aos empregados. Diante da juntada dos espelhos de ponto e holerites, comprovou-se ainda a inexistência de horas extras a serem pagas.

Deste modo, todas as alegações do reclamante foram vencidas e o processo foi julgado improcedente. O empregado, que obteve a concessão da justiça gratuita, interpôs Recurso Ordinário na tentativa de reformar a sentença de primeira instância.

Processo: 0012233-64.2017.5.15.0010

 

Views All Time
Views All Time
260
Views Today
Views Today
1
Facebook Comments