- Política

O LEGADO DA REVOLUÇÃO DE 32

nospam@example.com (Nelson L. Miranda) — Tue, 06 Jul 2010 14:51:04 -0300

Inconformado pela ditadura imposta pelo Presidente Getúlio Vargas, os paulistas queriam uma constituição, e se revoltaram. Foi a Revolução Constitucionalista, que empolgou também brasileiros de alguns estados, todos lutando pela lei e pela ordem. Por todo o interior de São Paulo jovens deixavam suas casas para integrarem as colunas do pequeno e pouco equipado exército paulista que lutava contra a ditadura de Getúlio Vargas. O fato histórico, nem sempre compreendido e estudado como merece, é evocado todos os anos por associações de veteranos de 32.
Em “Tempo e Memória”, saga de uma família Paulista do Vale do Paraíba, a escritora, radicada em Campinas, Maria Theresa Ramos Marcondes, dedica um capítulo de seu esplêndido livro à participação de voluntários de sua região na epopéia paulista. Ela relata a história de Paulo Virgíneo, caboclo aprisionado por getulistas e obrigado a trabalhos forçados. Um dia, o tenente inimigo quis obrigá-lo a denunciar os locais estratégicos dos paulistas. Torturado por ordem do tal tenentezinho, foi novamente inquirido, e negou trair os amigos.
Paulo Virgíneo morreu entre torturas, firme heróico até o fim. Deixou mulher e três filhos pequenos. Ciente do crime monstruoso, o próprio Getúlio Vargas mandou entregar certa quantia a viúva. Ela negou-se a receber. A vida do caboclo não tinha preço? Em 23 de maio de1955, os despojos do heróico Paulo Virgíneo foram depositados no Mausoléu do Ibirapuera. Informações mais minuciosas estão no livro “Cruzes Paulistas”, organizado pelos Drs. Benedito Montenegro e Alberto Aguiar Weisskin, e os dados foram compilados por Oswaldo Bretãs Soares, Editora Empresa Gráfica das revistas dos tribunais.
O jornalista Vidal Ramos dedicou aos Jovens Marfins, Miraguaia, Dráusio e Camargo, metralhados em 23 de maio de 32, em praça pública, em São Paulo, este formoso soneto, M.M.D.C: “No peito se nos sangra o coração!/ Nossos corpos, por balas perfurados,/ estão caídos neste frio chão,/ e vão ficando mais e mais gelados!/ Perdidos nesta rude cerração,/ nós nos sentimos tristes e cansados,/ corpos inertes, sem respiração!/ e nossos olhos para a luz temos fechados./ que fizeram de nós, de nossas vidas, das esperanças virginais nascidas/ de ver nosso São Paulo libertado?/ Não nos deixem jogados sem guarida,/ pois se demos à pátria a própria vida,/ nosso ideal queremos respeitado!.
Santa bárbara teve os seus combatentes, e a existência de uma praça denominada “9 de Julho”, que por dezenas de anos manteve o “SAF 9 DE JULHO”.

JOSÉ NAIDELICE é colaborador do portal www.negociosregionais.com.br

Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar

nospam@example.com (Nelson L. Miranda) — Sun, 06 Jun 2010 11:28:40 -0300

O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Esta é uma das oito hipóteses de votação parlamentar aberta estabelecidas em texto substitutivo do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) a proposta de emenda à Constituição (PEC 38/04) que acaba ainda com o sigilo do voto na aprovação ou exoneração de algumas autoridades e na apreciação de veto do presidente da República a projeto de lei.
De acordo com Valadares, as mudanças aprovadas no texto constitucional expressam não só um anseio da sociedade, mas também a vontade da maioria dos senadores. Consulta pessoal do relator a 71 senadores indicou que a votação parlamentar deve permanecer secreta apenas em três hipóteses: escolha de magistrados, de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do procurador-geral da República (incluída nesse regime também sua exoneração).
- É preciso que os parlamentares assumam sua responsabilidade na votação de cassação de mandato de forma aberta. Só foi mantido o voto secreto nas situações que podem gerar ato de represália contra o parlamentar - comentou Valadares.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), também respaldou o sigilo da votação parlamentar nestas circunstâncias:
- O voto secreto tem razão de ser para aqueles que denunciam e julgam parlamentares e as contas públicas, de forma a se evitar uma eventual retaliação. Não se pode usar o voto secreto para esconder conchavo ou para acobertar privilégio - sustentou Demóstenes, avaliando as alterações à Constituição Federal como um "grande avanço da democracia".
O substitutivo de Valadares à PEC 38/04 torna abertas ainda as votações para escolha de governador de território; presidente e diretores do Banco Central; titulares de outros cargos que a lei determinar, como diretores de agências reguladoras; e chefes de missão diplomática de caráter permanente. Admite, entretanto, a manutenção da argüição secreta dos chefes de missão diplomática pelos senadores, por envolver assuntos de Estado de caráter reservado. Emenda sugerida por Demóstenes, e acolhida pelo relator, também estabeleceu a votação aberta para membros dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).
Após a apresentação do relatório por Valadares, diversos integrantes da CCJ expressaram seu apoio à PEC 38/04 e, principalmente, ao fim do voto secreto na perda de mandato parlamentar. Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), a transparência nesse processo não é só demandada pela sociedade, mas uma necessidade que deve ser garantida por todos os agentes públicos. Na sua avaliação, a medida mais relevante aprovada foi a quebra do sigilo na votação do veto presidencial.
O senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) só questionou uma recomendação do substitutivo: o voto aberto para escolha de presidente e diretores do Banco Central. Já o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou imprescindível o voto aberto nas hipóteses de cassação de mandato parlamentar e apreciação de veto presidencial. Em contrapartida, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) expressou dúvidas sobre a conveniência de tornar pública a rejeição a veto do presidente da República.
Os senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Romeu Tuma (PTB-SP) também ressaltaram o voto parlamentar aberto nestas hipóteses como uma necessária prestação de contas da classe política ao eleitorado.
A PEC 38/07 tramitava em conjunto com a PEC 86/07, declarada prejudicada por Valadares, e com a PEC 50/06, que passou a ter tramitação autônoma.
Simone Franco / Agência Senado

TRIBUNA POPULAR

nospam@example.com (Nelson L. Miranda) — Wed, 31 Mar 2010 14:42:11 -0300

TRIBUNA POPULAR

Quando as eleições se avizinham, os partidos políticos começam a aglutinar forças para o embate político. Os diretórios, por sua vez, dão muito enfoque ao acontecimento, enfatizando-se sempre quanto à escolha dos candidatos que deverão ser lançados. A meu ver, para evitar um esvaziamento, sendo o povo o quarto motor que aciona o movimento político, mais correto seria se o próprio povo, através de debates públicos pelo rádio, jornal ou um outro meio de comunicação às massas fizessem a seleção dos candidatos para a disputa eleitoral. Este meio, creio eu, seria uma fórmula politizante, onde todos os eleitores, já bem antes das eleições estariam tomando parte na lapidação dos futuros dirigentes, o que normalmente não seria uma incógnita em que cujo resultado positivo ou negativo só pode ser analisado quando não há mais remédio. Se assim fosse a regra do jogo, acredito que muitas surpresas desagradáveis poderiam ser evitadas, fortalecendo por outro lado a própria representação popular, a qual muitas das vezes, no desempenho da função pública eletiva, para não ser desagradável ao candidato vinculado comete as maiores barbaridades contra os seus representados, contra a comunidade em que vive, contra o erário público e de um modo geral, contra o próprio povo.
Quantas prefeituras existem por este Brasil afora, que, com um orçamento capaz de ocorrer as despesas essenciais em obras prioritárias, se vêm as voltas com falta de recursos econômicos porque o dinheiro recolhido através dos impostos (dinheiro que sai do bolso do povo) foi aplicado indevidamente em algo que represente uma vaidade pessoal ou interesse isolado, mas, que em hipótese alguma pode representar o interesse de um município ou de sua população. E assim, ano após ano, durante todo o mandato, a receita orçamentária vai sendo consumida, sem porém, apresentar nada de concreto, passando tudo, mas tudo mesmo para o abstrato.
Dentre as tantas prefeituras que existem, não será surpresa para ninguém se algumas delas não possuir recursos para nem sequer estender rede elétrica, água ou esgoto para os bairros mais carentes desses melhoramentos, porque todo o dinheiro já foi gasto em obras fantasmagóricas, e que o povo é o eterno pagador.
Já é chegado o momento em que a pessoa humana não deve ser tratada como um simples objeto colidente, mas sim, como elemento humano, o qual merece uma satisfação de todos aqueles que se ingressam ou se engajam na política para bem servir a comunidade. É esse que deve ser o procedimento político, pois fora disso não há nenhuma justificação para ato algum, por mais que se procure uma justificativa.

JOSÉ NAIDELICE

CULTURA POLÍTICA

nospam@example.com (Nelson L. Miranda) — Wed, 31 Mar 2010 14:29:21 -0300

CULTURA POLÍTICA

É necessária em todos os segmentos, principalmente na política, tão desmoralizada e omissa nos dias de hoje. Por falta de cultura, as coisas ruins cresce a todo vapor, enquanto tivermos estes políticos no comando e na contra mão, vai ser disso para pior.

Vemos agora o Tribunal Eleitoral com uma excelente campanha, chamando a atenção do eleitor sobre a importância de um voto consciente na escolha do candidato. Será que vai surgir efeito, com esses políticos semi-analfabetos?

Agora sem a alegria da esperança de dias melhores, pelos candidatos que aí estão, o povo apenas chora e lamenta. Chora pela menosprezada fome e a miséria, chora pela falta de cultura, chora pela escassa assistência à saúde, chora pela injustiça da justiça.

Bons tempos aqueles que se podia confiar na justiça e nos políticos, e assim por diante.

As eleições se aproximam e com isso aqueles que militam na política, como não podia deixar de ser, já começam a se movimentar visando o voto do eleitor. É mais do que óbvio que o povo precisa ser conscientizado para que o eleito possa ser representante, e deve também estar consciente de sua responsabilidade e dever; nunca querer vantagens pessoais na aprovação de um projeto para a cidade (como aconteceu em vários empreendimentos de grande relevância).

Nunca, jamais, um legislativo poderá postergar direitos legítimos de seus representantes, para simplesmente legislar em causa própria, como vemos ultimamente nas Câmaras Municipais e nos executivos. Quando há esse procedimento, onde fica a representação?

Recordo-me que antigamente, quando os vereadores nada recebiam, o trabalho legislativo era tratado com bastante coerência e ninguém se atrevia a nomear parentes, amigos para assessores ou para secretário. Ainda se o ordenado saísse do bolso do legislador, tudo bem. Mas sabemos, que não é assim. São tantas coisas que acontecem, dando margem a comentários depreciativos, que a gente chega a pensar que ninguém quer assumir responsabilidade sobre o que de fato precisa ser feito, pois, o que interessa mesmo é o pagamento de cada mês findo. Parte de o que vem acontecendo pesa muito sobre os partidos políticos. Estes deveriam selecionar melhor os candidatos, passando pelo crivo da seleção para que somente os capacitados fossem investidos (até em outra matéria sugeri um vestibular). Mas sabemos que isso não é possível, pois a nossa democracia permite tudo, vamos Ter o máximo de cuidado. Não importa que seja o Arruia ou qualquer outro, desde que tenha consciência e honestidade; Ninguém a quem lhe falte hombridade, jamais poderá ser lançado como candidato, pleiteando uma cadeira do legislativo, e o mesmo critério deverá ser aplicado àquele que almeja ser alcaide de uma cidade.

Meu voto, bem sei, é apenas um; mas sendo o único que tenho é natural que eu o valorize.com tapinhas nas costas, sorrisos simpáticos e propostas tentadoras e atraentes, vão ser muitos para conquistar os votos, é bem possível que ninguém perca tempo cortejando um eleitor emburrado e exigente como eu, mas caso haja alguém interessado, eu vou, desde já, adiantando as minhas preferências idiossincrasias.

Beleza, jovialidade, simpatia e charme, não me entusiasmam, não sou jurado de concurso de Miss.

Loquacidade para mim não é sinônimo de capacidade, papagaios também falam e eu nunca votei em nenhum.

Os maiores críticos de quem faz, é justamente aqueles que não sabem fazer. Uma pela outra, eu ponho mais fé na experiência, do que na esperança. Quem é cheio de si, por definição, é vazio. Candidato que evoca Deus é porque não conhece humanos que se proponham a avaliá-lo. Somente o impossível que nem do possível se acredita capaz.

Só se propõe a salvar a pátria, quem já desistiu de salvar a si mesmo. De milagre eu só trato com Santo Antônio.

Quem nunca realizou nada, ao chegar no poder, vai continuar sem realizar nada. Não confio em quem me pede um voto de confiança. Já comprei carro, usei e me arrependi.

Convincente não é sinônimo de competência. Já tive péssimas experiências com encanadores, mecânicos, eletricista, etc...

Que esta errado eu já sei. Eu procuro alguém que saiba consertar. Como já afirmei, meu voto é apenas um, mas por enquanto, ainda esta disponível. Repito, não voto em candidato algum que se coloca opositor à coisas boas da cidade. Muitos empreendimentos foram rejeitados por interesse exclusivo dos legisladores, pois, como corretor de imóveis constatei que muitos empreendimentos não foram aprovados por culpa exclusiva dos nossos representantes.

APOSENTADOS, ETERNOS SACRIFICADOS

nospam@example.com (Nelson L. Miranda) — Wed, 31 Mar 2010 14:25:39 -0300

APOSENTADOS, ETERNOS SACRIFICADOS

Os honestos trabalhadores que ajudaram verdadeiramente no crescimento do Brasil, tem uma mingua aposentadoria, enquanto que políticos possui uma gorda modalidade financeira e se aposentam facilmente e muitos até mesmo sem trabalhar.
Agora até invasores de terra estão na berlinda e se aposentando, segundo a nova lei Milton Dalari, consultor de empresa, assim se encara uma aposentadoria honesta.
Aposentadoria é um bem sagrado para quem trabalhou todo vida. Mas nem todos consegue colocar a mão nesse dinheiro. Em alguns casos, faltam documentos para concluir um pedido junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Muita gente deixa de receber o benefício por desinformação ou falta de orientação.
Algumas pessoas desistem da aposentadoria por não encontrarem uma carteira de trabalho que comprove o vínculo com uma empresa, ou porque não tem certeza se sua situação se enquadra nas exigências feitas pela Previdência Social. Nem sempre, porém, isso é empecilho para receber o benefício. Há varias maneiras de se comprovar que você foi empregado de uma empresa por longo tempo, inclusive acionando ex-companheiros de trabalho.
Se você tem dúvidas em relação ao seu caso, uma boa dica é contratar um advogado especializado. Não caia na conversa de qualquer um. O profissional precisa conhecer profundamente a legislação que cuida dos interesses do aposentado para que seu processo não fique parado no INSS.
Se não houver condições financeiras para isso, não desanime. Vá pessoalmente a um posto do órgão mais próximo de sua residência e insista com os funcionários para que lhe passem as informações necessárias para levar seu pedido adiante. E tenha paciência, porque um processo no INSS pode levar até quatro anos para ser analisado.
Muitas dúvidas também podem ser sanadas pelo site do Ministério da Previdência Social. Para obter informações , e até mesmo fazer um calculo de projeção de seus benefícios, o endereço é: www.previdenciasocial.gov.br. Outra opção é fazer contato com o órgão pelo telefone 0800780191, de Segunda a Sábado, 24 horas por dia.
A regra geral é a seguinte: homens com mais de 65 anos, e mulheres com mais de 60 podem requerer a aposentadoria por idade, desde que demonstrem que conseguiram colaborar com os cofres da Previdência em pelo menos 180 meses de sua vida profissional. No caso dos trabalhadores rurais, não há necessidade dessa comprovação. Homens se aposentam aos 60 anos e mulheres aos 55 anos.
Pessoas carentes sem renda mensal também podem exigir uma aposentadoria do governo com base na Lei Orgânica de Assistência Social (n 8.742/93). O pagamento recebeu o nome de Benefício Social e atende a idosos deficientes físicos.
A legislação também permite que uma mulher que já recebe um benefício possa entrar com um pedido para receber a pensão do marido falecido.
Caro (a) aposentado (a), se você tem o direito de fazer esse pedido, não perca tempo. A Previdência Social Brasileira paga atualmente uma das piores aposentadorias do mundo e ainda assim acumula déficit milionário. Não é culpa sua, certo? Faça o que estiver de acordo com a nossa constituição e até brigue na justiça se achar que seus direitos não estão sendo respeitados.